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Economia Economia

Caixa anuncia a inclusão de custos de cartório e de imposto em financiamentos da casa própria

Outra medida anunciada foi o registro eletrônico de escrituras

02/07/2020 13h18
Por: Redação
Foto: Marcelo Camargo
Foto: Marcelo Camargo

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (02), a inclusão das despesas com cartório e com o ITBI  (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) nos financiamentos de imóveis feitos no banco.

Essa medida vale para todas as operações residenciais com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e nas operações com recursos da poupança (SBPE) para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em abril foram assinados 3 mil contratos pilotos incluindo as taxas de cartórios nos empréstimos e, a partir desta quinta, o benefício está liberado para todas as famílias.

Atualmente, o custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, e essas taxas são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional, segundo a Caixa.

O limite de financiamento dessas taxas será de 5% sobre o valor financiado para financiamentos contratados com recursos SBPE e de 4% com recursos do FGTS.

“O valor total do contrato do cliente [valor relativo à compra do imóvel mais financiamento das custas cartorárias e ITBI] deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra”, informou a Caixa em nota.

A Caixa calcula que a liquidez gerada pela medida por aliviar esse custo para as famílias ao incluírem essas taxas no próprio financiamento habitacional será de R$ 400 milhões por mês e R$ 5 bilhões por ano.

Segundo Guimarães, já houve adesão de cartórios de 14 Estados. “Vamos acelerar porque vai ser uma demanda da sociedade e certamente novos cartórios vão aderir, e até outros bancos implantarão a medida”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Caixa, as agências estão prontas para fazer os financiamentos incluindo as custas cartoriais.

Registro eletrônico de escrituras

Outra medida anunciada foi o registro eletrônico de escrituras para contratos pessoa física de empreendimentos financiados na Caixa, que será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. A adesão ao novo registro será possível a partir de 13 de julho. O registro eletrônico dispensará a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório.

O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada.

De acordo com a Caixa, a medida permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em cinco dias.

Medidas para construtoras

O pacote anunciado trouxe ainda a flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos das empresas. O objetivo é fomentar o mercado imobiliário para lançamento de novos empreendimentos.

As outras medidas são a possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais.

A expectativa da Caixa é contratar 1,28 mil novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

                                       

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