Quarta, 21 de Outubro de 2020
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Geral Rio Grande do Sul

Governo gaúcho divulga as regras para a realização de eventos de maior porte no Estado

Teatros e casas de espetáculos também poderão reabrir as portas.

11/10/2020 08h32
Por: Redação Fonte: O Sul
Foto: Amrigs
Foto: Amrigs

A partir da publicação do Decreto 55.537, de 9 de outubro de 2020, no Diário Oficial, o governo do Estado libera a operação de restaurantes com autosserviço e a realização de eventos corporativos de maior porte, bem como eventos sociais e culturais em teatros, auditórios e casas de espetáculos, com público sentado. A liberação ocorre em municípios que se localizam em regiões com bandeira laranja (risco epidemiológico médio) ou amarela (risco epidemiológico baixo) há pelo menos duas semanas consecutivas. As medidas são possíveis em virtude da redução de hospitalizações e de óbitos causados pela Covid-19 em todas as regiões.

Os eventos realizados em locais como teatros, casas de shows, circos, casas de espetáculos e os eventos corporativos como feiras e exposições e seminários, congressos, convenções, simpósios e similares só poderão ser realizados nas cidades que já autorizaram o retorno das atividades presenciais em instituições de ensino nos níveis já liberados e que retomaram as aulas nas escolas infantis municipais. Esse critério tem como intuito estabelecer uma escala de prioridades para o retorno de atividades.

“Temos uma prioridade na questão das liberações. Faremos a liberação para eventos somente em municípios nos quais as aulas presenciais já estiverem retornando. Não faz sentido haver liberação de eventos sem ter havido o retorno das aulas. É importante priorizar o ensino, a aprendizagem de nossas crianças e jovens, em relação a outros tipos de atividades”, disse o governador Eduardo Leite.

As liberações ocorrem na esteira da melhora de indicadores utilizados para o cálculo nas bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado. Nas últimas duas semanas, o número de novos registros semanais de hospitalizações por Covid-19 reduziu 29%, de 840 casos para 598. Além disso, o número de óbitos causados pela doença caiu 7% no mesmo período, de 272 mortes para 254.

O governo do Estado também atualizou as regras de operação e de atendimento em teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, cinemas, feiras e exposições corporativas e comerciais, seminários, congressos, convenções, simpósios e similares, restaurantes de autosserviço (self service), transporte coletivo e parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares. Confira algumas das atualizações do protocolo a seguir, mais detalhes podem ser conferidos no site oficial do governo do Rio Grande do Sul – www.estado.rs.gov.br.

Teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares (público sentado, exclusivamente) e cinemas

Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta, respeitando a lotação máxima, o distanciamento mínimo e a necessidade de autorização/decisão conforme número total de pessoas presentes ao mesmo tempo (trabalhadores e público):

Estabelecimento que permite ou não consumo de alimentos ou bebidas

– Permite: 30% de lotação, com distanciamento de 1 metro

– Não permite: 40% de lotação, com distanciamento de 2 metros

Número total de pessoas (trabalhadores e público) – não aplicável a cinemas:

– Até 300 pessoas: estaduais (medidas segmentadas e Regras da Portaria SES nº 617 – Eventos)

– 300 a 600 pessoas: protocolo estadual e Portaria SES nº 617 + autorização ou decisão do município-sede

– 600 a 1.200 pessoas: protocolo estadual e Portaria SES nº 617 + autorização ou decisão regional (mínimo 2/3 dos municípios, via associação)

– 1.200 a 2.500 pessoas, no máximo: obedece ao protocolo estadual e à Portaria SES nº 617, mais autorização ou decisão regional (mínimo 2/3 dos municípios, via associação), mais decisão do Gabinete de Crise

Modo de atendimento:

– Uso obrigatório de máscara.

– Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos de higiene e distanciamento para público e colaboradores.

– Circulação em pé somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado.

– Vedado interação física entre artistas e público.

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