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Cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras volta a valer

A alíquota do tributo permaneceu zerada até 31 de dezembro.

01/01/2021 10h44
Por: Redação
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

A cobrança do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) para operações de crédito voltou a vigorar nesta sexta-feira (1º), o que torna o custo do empréstimo mais caro em 2021 no Brasil.

A alíquota do tributo permaneceu zerada até 31 de dezembro por uma decisão do governo. A redução foi adotada como uma das medidas de estímulo para combater os efeitos do coronavírus na atividade econômica.

Na prática, a volta do IOF deixa o custo efetivo total dos empréstimos mais caro. O IOF é apurado diariamente. A cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.

A primeira redução da alíquota do IOF foi realizada em abril. O custo da medida foi de R$ 7 bilhões, segundo a equipe econômica. Inicialmente, a cobrança ficaria suspensa por 90 dias.

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória prorrogando o IOF zero para as operações de crédito até 31 de dezembro de 2020. Em novembro, no entanto, a cobrança do tributo voltou a valer como forma de compensar a isenção dada nas contas de luz dos moradores do Amapá afetados por três semanas de apagão elétrico. Em dezembro, um novo decreto do presidente voltou a zerar a cobrança do IOF atém o fim de 2020.

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